1º de Abril: STF Determina Retorno Imediato de Rodrigo Manga à Prefeitura de Sorocaba

01 de Abril | Sorocaba

Poderia parecer mentira, mas é verdade. O cenário político de Sorocaba sofreu uma reviravolta decisiva nesta terça-feira (31). O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do afastamento de Rodrigo Manga (Republicanos), ordenando seu retorno imediato às funções de chefe do Executivo municipal.

Manga estava afastado do cargo há 145 dias, por força de uma decisão proferida em novembro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a nova liminar, o prefeito deve reassumir o gabinete no Paço Municipal já nesta quarta-feira, 1º de abril.

O Fundamento da Decisão

Em sua análise, o ministro Nunes Marques pontuou que a manutenção do afastamento carecia de fundamentação jurídica robusta para o estágio atual do processo. O magistrado destacou que a extensão do prazo — que originalmente somaria 180 dias — configuraria uma:

"Intervenção excessiva na esfera política e administrativa da Prefeitura de Sorocaba."

Dessa forma, o STF entende que a continuidade do impedimento feria a autonomia administrativa e a vontade popular expressa nas urnas, sem que houvesse riscos comprovados que justificassem a ausência prolongada do mandatário.

Defesa Celebra "Reconhecimento da Inocência"

A equipe jurídica de Rodrigo Manga, composta pelos advogados Daniel Leon Bialski, Bruno Garcia Borragine, André Mendonça Bialski, Flávia Maria Ebaid, Victória Lee e Lena Carolina da C.C. Forsman, emitiu nota oficial reafirmando a confiança nas instituições. Segundo o grupo, a decisão do STF fortalece a tese de que as acusações são infundadas.

O advogado Daniel Leon Bialski foi enfático ao projetar os próximos passos: "A defesa será formulada e ali ele será inocentado", afirmou.

Futuro Político e Calendário Eleitoral

Apesar do retorno ao cargo ocorrer em meio à janela de desincompatibilização eleitoral, a defesa de Manga tratou de dissipar rumores sobre possíveis candidaturas legislativas. Bialski afirmou categoricamente que o prefeito não disputará outros cargos este ano e que pretende cumprir seu mandato na íntegra até o fim.

O próprio Rodrigo Manga manifestou-se de forma sucinta após a vitória jurídica:

"Mais uma vez, o STF mostra-se defensor dos direitos políticos e do povo."

Próximos Passos

O STF já comunicou oficialmente o Tribunal Regional Federal e a Prefeitura de Sorocaba sobre a decisão. Embora o processo continue tramitando nas instâncias superiores para o julgamento do mérito, Manga retoma o controle da máquina pública antes do prazo previsto anteriormente, que seria apenas em maio.

O prefeito tem até o dia 4 de abril — prazo final para desincompatibilização — para oficializar sua permanência definitiva no cargo ou renunciar caso mude de estratégia política, embora sua defesa reitere o compromisso com a continuidade da gestão municipal.