Condepasa abre processo para analisar o tombamento da Basílica do Embaré, em Santos

O tombamento de um imóvel visa salvaguardar o bem, ou seja, reconhecer o imóvel como um patrimônio da sociedade, garantindo proteção, além da necessidade de preservação.

O presidente do Condepasa, Glaucus Farinello, disse que a Basílica tem, praticamente, o mesmo nível de proteção que um tombamento por causa de leis municipais.

A Basílica foi protegida com o tombamento da Pinacoteca Benedito Calixto, que ocorreu em dezembro de 2022. No mesmo processo, foi atribuído o nível de proteção máximo, ou seja, interno e externamente à igreja.

"Para ter acesso às leis de incentivo, buscar recurso para restauro, ter o reconhecimento da sua resolução e ser um bem tombado a gente entende, como Conselho, que é um passo importante", disse.

Agora, o Conselho fará correções no processo para que se tenha o reconhecimento individual da igreja e que não seja apenas associada a outro bem, que também tem relevância individual, que no caso é a Pinacoteca.

"Na prática, ele é como se fosse um bem tomado, mas até para poder ter benefícios de Lei Rouanet, o tombamento é muito mais relevante do que ele estar vinculado a uma resolução de outro imóvel", explicou

Os próximos passos são consolidação do estudo e a realização de uma audiência pública. Após isso, o Conselho, formado por 14 membros, votará ou não pelo tombamento ou não da Basílica.

De acordo com o presidente do Conselho, nenhuma cidade consegue pensar no futuro sem olhar para o passado e identificar o que é um valor à sociedade. Ele acredita que ninguém será contra o tombamento da Basílica.

"Na prática ela já tem a obrigação, já é um bem protegido. Então, a gente acredita que não vá ter nenhuma resistência, muito pelo contrário, só traz, em tese, reconhecimento e benefício".

A capela localizada na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 32, no Embaré, em Santos (SP), foi construída, por volta de 1875, por Antônio Ferreira da Silva, o Visconde de Embaré. Após o falecimento dele, em 1887, o local foi abandonado e a edificação alcançou estado de ruína.

O padre Gastão de Moraes reconstruiu e reformou o templo, reinaugurando-o em 24 de novembro de 1911. O projeto foi desenvolvido pelo arquiteto Maximiliano Hehl em estilo neogótico com a construção de uma torre de 20 metros de altura.

Em 1922, o templo foi adquirido pelos frades capuchinhos e mostrou-se insuficiente para atender a demanda de cultos e eventos religiosos. Dessa forma, em 1930 foi lançada a pedra fundamental da atual igreja, cujas obras foram concluídas em etapas durante duas décadas seguintes.

Em 1953, ela foi elevada à categoria de Basílica pelo papa Pio XII. O edifício, também de inspiração neogótica como seu antecessor, foi construído em concreto armado e é ornamentado internamente, conforme descrito no requerimento do historiador Waldir Rueda:

"A fachada apresenta duas torres com pináculos, um sóbrio portal de madeira entalhada, tímpano esculpido em mármore com várias figuras simbólicas. No interior, sobre o portal, insere-se uma rosácea notável pela elegância do desenho. Os arcobotantes que sustentam a nave da igreja foram uma coroa circular com dezenas de capelas. Tanto as quatro portas laterais como a principal são entalhadas em madeira; o para-vento é mais decorado ainda, e bem maior que as demais portas. O interior da basílica, um pouco escuro devido às janelas pequenas, inspira intenso recolhimento, acentuado pelos arcos em linhas altas, os vitrais coloridos e os afrescos que cobrem toda a parede e o teto, executados por Pietro Gentili, em 1946. São ainda notáveis os confessionários e todos os altares em madeira, confeccionados em Porto Alegre (RS). O majestoso órgão foi inaugurado em 1949, e construído por Henrique Lins, de Indaiatuba. A caixa é feita em madeira de dois tons, observando o estilo gótico; apresenta desenhos e entalhes com hastes flexíveis, folhas e flores em nogueira e marfim. Dois anjos gigantescos, esculpidos em madeira, em tom escuro, colocam-se nas laterais".