O Presidente da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo 1º do art. 36 do seu estatuto, convoca as Instituições Unidas que estiverem em dia com seus deveres estatutários, para se reunirem por meio de seus respectivos representantes, em Assembleia Geral Extraordinária, a qual será realizada no dia 31 de maio de 2025, às 15h00 (desde que havendo maioria absoluta em primeira convocação), ou às 16h00 (se necessária a segunda convocação e, neste caso, com qualquer número de representantes), nas dependências da sede da USE-I de Sorocaba, localizada na Rua da Penha, nº 455, Centro, na cidade de Sorocaba/SP, a fim de que haja deliberações sobre a seguinte ordem do dia:
1) Alteração do nome no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica junto a Receita Federal de UNIAO DAS SOCIEDADES ESPIRITAS INTERM DE SOROCABA para USE Intermunicipal de Sorocaba, conforme previsto no Artigo 1º do Capítulo 1 – DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADE, do seu estatuto social;
2) Correção do erro material do endereço da USE Intermunicipal de Sorocaba em relação a sua sede e foro, onde se lê Rua da Penha, nº 455, Centro, leia-se Rua da Penha, nº 457, 1º andar, Centro, conforme Artigo 1º do Capítulo 1 – DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADE, do seu estatuto social;
3) Alteração do estatuto social da União das Sociedades Espíritas Intermunicipal de Sorocaba, em consonância ao item XIV do artigo 15 e com o artigo 54 e seu parágrafo nos seguintes artigos, parágrafos e itens: no seu cabeçalho; no art. 1º e seus parágrafos; no art. 9º e seu parágrafo; nos itens II e III do art. 12; nos itens IX, X e XIV do art. 15; no art. 16 e seu parágrafo; no art. 20, seus itens, seus parágrafos e a inclusão do parágrafo 4º; nos itens III e IV do art. 21; no art. 22 e seu parágrafo 2; no item III do art. 23; nos itens I e IX do art. 25; no item III do art. 26; no item III e inclusão do item IV do art. 28; no art. 29, nos seus itens VI e VII, e a inclusão dos itens VIII a XI; exclusão do art.30; exclusão do art.31; correção dos números dos artigos subsequentes; parágrafo 2º do art. 33 que foi alterado para 31; item IV do art. 34 que foi alterado para 32; art. 36 que foi alterado para 34 e seu parágrafo 2º; art. 39 que foi alterado para 37; parágrafo 1º do art. 40 que foi alterado para 38; item VIII do art. 42 que foi alterado para 40; art. 55 que foi alterado para 53; e
4) Ajustes contábeis com reescrituração de saldos de duas contas do balancete da USE Intermunicipal de Sorocaba referente: à conta “CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA” no valor de R$11.949,39 para R$0,00; e à conta “ESTOQUES” no valor R$100.191,11 para R$0,00.
Sorocaba-SP, 5 de maio de 2025.
Antônio Jander Miclos de Oliveira
Presidente
