A garantia do direito fundamental de ir e vir com segurança é um compromisso do Estado, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. No entanto, a realidade que vemos diariamente nos destaques da imprensa mostra que a segurança pública não tem sido devidamente respeitada, e a sensação de insegurança e os índices de criminalidade só aumentam no país.
Anteriormente, desafios relacionados à segurança pública eram mais comuns em grandes centros urbanos, mas agora também são observados e vivenciados em cidades do interior. O espaço público está se deteriorando e as instituições responsáveis pela administração da justiça criminal enfrentam dificuldades para implementar reformas.
Estudos indicam que a falta de segurança tem diversas causas, como pobreza, desigualdade, questões culturais, históricas, étnicas, desemprego, religião e disputas territoriais. Esses problemas são complexos e exigem soluções de longo prazo, mas muitas vezes esbarram em impasses políticos e nas mudanças de governo.
Existem fatores que podem contribuir positivamente para a segurança pública. Além dos órgãos policiais, do sistema judiciário e do sistema carcerário, investimentos em políticas públicas inteligentes abrangendo esporte, lazer, educação, saúde e acesso ao trabalho têm se mostrado mais eficazes na prática. Essas medidas têm o potencial de melhorar a segurança e garantir o bem-estar dos cidadãos.
A modernização da iluminação pública é um desses fatores importantes para assegurar a sensação de segurança. Pesquisas têm demonstrado a relação entre iluminação pública eficiente e a redução da criminalidade. Um estudo relevante conduzido pelo Bureau Nacional de Pesquisa Econômica, nos Estados Unidos, em parceria com a polícia metropolitana de Nova York, mostrou que o reforço da iluminação resultou em uma redução de 36% a 60% nos crimes ocorridos à noite, após seis meses de implementação.
Além de impactar na segurança pública, a modernização da iluminação também traz benefícios para a segurança no trânsito. Uma iluminação mais eficiente melhora a visibilidade, permitindo que os motoristas percebam perigos com antecedência. Os acidentes de trânsito, que representam um problema de saúde pública no Brasil, causando perda de vidas e sobrecarregando hospitais, podem ser reduzidos com uma iluminação adequada.
Outro aspecto relevante é o benefício socioeconômico local. A eficiência na iluminação pública e na segurança impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores. Pais se sentem mais tranquilos com seus filhos adolescentes estudando à noite, e os comerciantes são encorajados a manter seus estabelecimentos abertos por mais tempo. Isso estimula o comércio local e impulsiona o desenvolvimento socioeconômico da região.
Apesar de enfrentar desafios como a falta de efetivo e de viaturas, uma possível solução para reduzir a criminalidade seria a ampliação de postos da Polícia Militar em escolas estaduais e municipais. Essa medida teria o objetivo de eliminar o tráfico de drogas nas proximidades das instituições de ensino, ao mesmo tempo em que permitiria uma integração eficiente entre os postos, agilizando a resposta a qualquer ocorrência. Embora pareça uma proposta promissora, sua implementação dependeria da colaboração conjunta dos governos Federal, Estadual e Municipal, assim como da alocação de recursos adequados.
É importante ressaltar que essa solução demandaria um esforço coordenado, considerando também o montante dos recursos envolvidos e o impacto financeiro para o governo estadual. Contudo, a urgência de agir diante da crescente tendência de piora da situação de segurança pública é evidente. Medidas efetivas precisam ser adotadas com celeridade para evitar a perda de controle da situação.
Jornal Metropolitano SP 
