Santos intensifica blitze para autopropelidos e bicicletas elétricas com foco na proteção de pedestres

A circulação de veículos de duas rodas impulsionados por motores elétricos entrou na mira de fiscalizações mais rigorosas em Santos. Nas últimas semanas, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos), em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) e forças de segurança, intensificou as blitze diárias em pontos estratégicos de grande fluxo, especialmente ao longo da ciclovia da orla, áreas centrais e eixos comerciais dos bairros.

O endurecimento das ações atende a uma demanda constante de pedestres, idosos e dos próprios ciclistas convencionais, que vinham apontando riscos crescentes de acidentes causados pelo desrespeito aos limites de velocidade e pela circulação indevida sobre os passeios públicos.

O que muda na prática das abordagens

As equipes de fiscalização estão orientadas a verificar o enquadramento de cada veículo conforme as normas da Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece distinções claras entre:

• Bicicletas convencionais e elétricas: Permitidas nas ciclovias e ciclofaixas, com acionamento do motor auxiliar condicionado à pedalada (pedal assistido/PAS) e velocidade máxima limitada a 32 km/h.

• Equipamentos autopropelidos (patinetes, skates elétricos e monociclos): Devem respeitar a velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias ou ciclofaixas e não exceder 6 km/h em áreas estritamente compartilhadas com pedestres.

• Ciclomotores e motos elétricas: Veículos dotados de acelerador manual sem necessidade de pedalada, capazes de atingir até 50 km/h, são terminantemente proibidos de circular nas ciclovias e faixas exclusivas para bicicletas. Esses modais exigem registro, emplacamento, equipamentos obrigatórios de segurança (como capacete adequado) e condutor devidamente habilitado com CNH categoria "A" ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

Nas operações de campo, condutores de veículos flagrados em desacordo com as especificações ou transitando em calçadas sofrem autuação, podendo ter os equipamentos recolhidos ao pátio municipal até a regularização.

Convivência urbana e respeito ao pedestre

A prioridade absoluta da malha urbana de Santos, que abriga uma das maiores extensões cicloviárias do estado de São Paulo, segue sendo a proteção da vida e a segurança dos transeuntes. O aumento substancial do uso de veículos elétricos para deslocamentos diários e serviços de entrega rápida (delivery) transformou a mobilidade urbana, mas exige disciplina e cumprimento estrito das regras.

De acordo com os agentes envolvidos na operação, a meta inicial é combinar conscientização e fiscalização punitiva: orientar quem utiliza o modal para o trabalho e lazer sobre as faixas permitidas e punir excessos que coloquem a integridade física de crianças, famílias e pedestres em perigo.

As blitze seguirão com calendário contínuo e horários alternados, abrangendo os canais, a Avenida da Praia e as principais vias de ligação interbairros.