A Prefeitura de Sorocaba decretou, nesta sexta-feira (24), estado de emergência pública na área da saúde e segurança social, autorizando de forma excepcional a internação involuntária de dependentes químicos. A medida, com vigência inicial de 90 dias, tem como objetivo conter o avanço de situações que ameaçam a integridade física da população e dos próprios usuários, além de reduzir furtos e delitos relacionados ao uso de entorpecentes.
O decreto prevê contratação emergencial de novos leitos em clínicas especializadas e a atuação conjunta de equipes da Saúde, Cidadania e Guarda Civil Municipal (GCM). A operação contará ainda com o suporte dos veículos e agentes do programa “HumanizAção”, responsável pelo atendimento e encaminhamento de pessoas em situação de rua.
Segundo o prefeito Rodrigo Manga, a medida foi adotada diante da necessidade urgente de proteger vidas e restabelecer a ordem pública, ao mesmo tempo em que garante um tratamento digno e estruturado às pessoas em situação de dependência química.
“O objetivo é oferecer a essas pessoas uma nova chance. Com a internação, esperamos uma drástica redução em furtos de fiação, hidrômetros e demais materiais que acabam sendo vendidos para sustentar o consumo de drogas. A liberdade do usuário de drogas de ir e vir não pode ser maior do quea liberdade de um cidadão de bem”, destacou o prefeito.
A ação terá duas frentes principais: a voluntária, que dará aos dependentes um prazo de até 10 dias para aceitar o tratamento por livre vontade, e a involuntária, aplicada quando houver risco evidente à vida do usuário ou de terceiros. Em ambos os casos, o acompanhamento será feito por profissionais especializados em saúde mental, com suporte psicológico e social.
Além da internação, o plano prevê ações contínuas de reinserção social, como cursos de capacitação profissional, acompanhamento familiar e programas de recolocação no mercado de trabalho, em parceria com entidades filantrópicas e clínicas credenciadas.
O decreto surge em um momento em que cresce a preocupação da população com furtos e danos ao patrimônio público, especialmente em áreas com alta incidência de usuários. A expectativa é de que, com a medida, Sorocaba avance no enfrentamento da dependência química de forma mais estruturada e humanizada, equilibrando segurança e solidariedade.
A Prefeitura reforça que a iniciativa não tem caráter punitivo, mas de proteção e recuperação. O foco principal é restaurar a dignidade e as oportunidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo um ciclo de cuidado, tratamento e reinserção.
Jornal Metropolitano SP 
