O Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Araçoiaba da Serra tem recebido inúmeras reclamações de moradores preocupados com a crescente circulação de bicicletas motorizadas conduzidas por menores de idade em diversas regiões da cidade. O problema, que vem se agravando nos últimos meses, tem causado riscos de acidentes, perturbação do sossego público e grande apreensão entre os munícipes.
De acordo com o presidente do CONSEG, Cristian, a preocupação é legítima e urgente. “Temos recebido pedidos constantes da população para que algo seja feito. Essas bikes, muitas vezes adaptadas e com motores potentes, estão sendo utilizadas por crianças e adolescentes sem qualquer proteção, colocando a própria vida e a de terceiros em perigo”, afirma.
A legislação já é clara quanto ao tema: menores de idade não podem conduzir ciclomotores, e para operar um veículo motorizado dessa natureza é necessário possuir Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de seguir as normas de segurança previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O problema, segundo o CONSEG, é que muitas dessas bicicletas são modificadas de forma irregular, transformando-se em verdadeiros ciclomotores. “Essas alterações, ao aumentar a potência e a velocidade, descaracterizam a bicicleta comum e exigem do condutor os mesmos requisitos de uma moto ou ciclomotor. Mesmo assim, temos visto menores circulando livremente, sem capacete e em vias públicas”, completa Cristian.
Diante da situação, o CONSEG de Araçoiaba da Serra encaminhou pedidos formais ao poder legislativo e aos órgãos de segurança do município, solicitando uma fiscalização mais rigorosa e até mesmo a criação de uma lei municipal que proíba explicitamente o uso dessas bicicletas motorizadas por menores de idade. A medida visa garantir mais segurança e tranquilidade à população, além de reforçar o cumprimento das leis já existentes.
Cristian reforça que o objetivo não é apenas punir, mas conscientizar. “Queremos preservar vidas. Não é raro vermos jovens em alta velocidade, sem noção do perigo. O CONSEG está atuando para que o poder público tome providências, mas também para que as famílias e a comunidade entendam a gravidade da situação. Segurança é responsabilidade de todos”, conclui.
O CONSEG, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, atua de forma voluntária e colaborativa com as polícias Militar, Civil e a Guarda Civil Municipal, buscando soluções conjuntas para os problemas de segurança e convivência nos bairros. A mobilização sobre o tema das bicicletas motorizadas é mais uma demonstração do compromisso do Conselho com a segurança e o bem-estar da comunidade araçoiabense.
Jornal Metropolitano SP 
