Região concentrou cinco dos 12 municípios paulistas com farmácias aprovadas no edital do Ministério da Saúde para cidades sem cobertura; nova regra prevê expansão guiada pelos vazios assistenciais
No Vale do Paraíba, duas realidades convivem lado a lado. De um lado, cidades grandes e industrializadas, como São José dos Campos, que em 2024 tinha 96 farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil. De outro, municípios pequenos, na serra e no Vale Histórico, onde até pouco tempo não havia nenhuma. Monteiro Lobato, cidade de 4.138 habitantes segundo o Censo 2022, que leva o nome do escritor, era uma delas.
O cenário começou a mudar com o edital lançado pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2025, voltado exclusivamente a municípios sem farmácia credenciada. A lista de estabelecimentos aprovados, atualizada no fim de 2025, trouxe 13 farmácias em 12 cidades paulistas. Cinco delas ficam no Vale do Paraíba: Arapeí, Canas, Lagoinha, Lavrinhas e Monteiro Lobato. Nenhuma outra região do estado teve tantas.
Em Monteiro Lobato, a lista de vagas atualizada pelo Ministério em setembro de 2026 já registra uma das duas vagas como preenchida. Para o morador, isso significa retirar na própria cidade, de graça, os 41 itens do programa, com documento com foto, CPF e receita válida, do SUS ou de médico particular. Remédios para pressão alta, diabetes, asma e colesterol, fraldas geriátricas, anticoncepcionais e absorventes do Programa Dignidade Menstrual passam a estar ao alcance de uma caminhada.
Em municípios como esses, a distância pesa mais do que em qualquer outro lugar. Estradas de serra, bairros rurais espalhados e um transporte coletivo nem sempre frequente transformam a ida à cidade vizinha em uma pequena viagem. Para o idoso que trata a pressão ou o diabetes, cada viagem dessas é uma chance de o tratamento falhar. E quando falha, a consequência costuma aparecer em uma ambulância a caminho do hospital regional.
A expansão não parou. Na lista de setembro de 2026, 12 cidades do Vale do Paraíba tinham vagas abertas para novas farmácias credenciadas, entre elas Aparecida, São Luís do Paraitinga, Santo Antônio do Pinhal, Silveiras e Queluz. É a aplicação da Portaria GM/MS nº 12.091, publicada em agosto de 2026, que determina que o credenciamento siga a análise dos vazios assistenciais: o Ministério passa a buscar farmácias onde a população tem menos acesso.
O tamanho do programa ajuda a entender o que está em jogo. Em 2025, 27,3 milhões de pessoas foram atendidas no país, e cerca de sete em cada dez usuários têm 60 anos ou mais. Pelas estimativas do Ministério da Saúde, a gratuidade representa economia de até R$ 2.080 por ano para duas pessoas com hipertensão e de até R$ 3.240 com fraldas geriátricas. Em cidades pequenas, onde a aposentadoria é muitas vezes a principal renda da casa, esses valores fazem a diferença entre manter e abandonar o cuidado.
Para garantir que cada nova farmácia funcione bem, a portaria também reforçou a fiscalização: renovação da participação a cada dois anos, autorização eletrônica em tempo real para cada retirada e multas de até 20% para as irregularidades mais graves.
Monteiro Lobato e seus vizinhos mostram que o Farmácia Popular está chegando aonde mais faltava. No Vale do Paraíba das cidades grandes e das pequenas, o SUS passa a oferecer o mesmo direito no balcão, independentemente do tamanho do município.
Jornal Metropolitano SP 