A deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP) deu um passo significativo para melhorar o acesso à saúde em todo o Brasil ao protocolar, na última quinta-feira, dia 15, o Projeto de Lei 3184/2024. A proposta visa instituir um programa inovador no Sistema Único de Saúde (SUS), que permitirá a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de alto custo para pacientes com doenças crônicas ou que necessitam de tratamento contínuo.
Inspirada pela bem-sucedida iniciativa "Em Casa", implementada por Simone Marquetto durante seu mandato como prefeita de Itapetininga, a proposta tem como objetivo garantir que pacientes em situação de vulnerabilidade não precisem enfrentar as dificuldades de locomoção para receber seus medicamentos. O programa "Em Casa" provou ser um marco na cidade ao assegurar que aqueles que mais necessitavam recebessem seus medicamentos diretamente em casa, sem complicações e com a garantia de continuidade nos tratamentos.
A deputada explica que o programa será implantado gradualmente, começando pelas regiões metropolitanas e capitais, antes de ser expandido para todo o país. Para ter acesso ao benefício, os pacientes deverão se cadastrar em uma unidade de saúde de referência e apresentar a prescrição médica que comprove a necessidade dos medicamentos de alto custo.
"O sucesso do programa 'Em Casa' mostrou que a entrega domiciliar de medicamentos é uma solução eficaz para melhorar a adesão aos tratamentos, especialmente para pacientes com mobilidade reduzida ou que enfrentam desafios para chegar até as unidades de saúde. Queremos levar essa facilidade a todos os brasileiros que precisam", destacou Marquetto. Ela ainda reforçou que, ao ampliar esse serviço para o âmbito nacional, o programa pode transformar a vida de milhões de pessoas que enfrentam desafios diários para manter a continuidade de seus tratamentos.
A responsabilidade pela regulamentação dos critérios para a inclusão de medicamentos no programa, bem como a logística de distribuição e entrega, ficará a cargo do Ministério da Saúde, garantindo que o programa seja executado com eficiência e alcance seu propósito de maneira eficaz.
O Projeto de Lei 3184/2024 é uma esperança para muitos brasileiros que dependem de medicamentos de alto custo e que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para acessá-los. Se aprovado, o programa não só ampliará o acesso aos tratamentos necessários, mas também poderá representar uma verdadeira revolução no cuidado à saúde, levando alívio e qualidade de vida a quem mais precisa.
Jornal Metropolitano SP 
